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REQ 437/2020
Requerimento de Retirada de Proposição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5386/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT 12/03/2020
Ementa
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5386, de 2019 de minha autoria dispõe sobre a suspensão qualificada do processo, acrescentando dispositivos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
26/03/2020 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.386/2019, nos termos dos  dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 437/2020, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto  (PTB/MT), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5386, de 2019 de minha autoria dispõe sobre a suspensão qualificada do processo, acrescentando dispositivos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e dá outras providências".
26/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.386/2019, nos termos dos  dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.
26/03/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 27/03/2020