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REQ 437/2020

Requerimento de Retirada de Proposição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5386/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT

12/03/2020

Ementa

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5386, de 2019 de minha autoria dispõe sobre a suspensão qualificada do processo, acrescentando dispositivos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

26/03/2020

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.386/2019, nos termos dos  dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 437/2020, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto  (PTB/MT), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5386, de 2019 de minha autoria dispõe sobre a suspensão qualificada do processo, acrescentando dispositivos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e dá outras providências".

26/03/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.386/2019, nos termos dos  dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.

26/03/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 27/03/2020

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 437/2020    Histórico de Despachos

Data

Despacho

26/03/2020

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.386/2019, nos termos dos  dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.