| PRL 1 CMO => MPV 911/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 911/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Jean Paul Prates - PT/RN | 12/03/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, nos termos propostos pelo Poder Executivo, em atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, bem como de sua adequação financeira e orçamentária. À Medida Provisória foI apresentada 01 (uma) emenda com parecer do Relator pela rejeição. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/03/2020 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, nos termos propostos pelo Poder Executivo, em atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, bem como de sua adequação financeira e orçamentária. À Medida Provisória foI apresentada 01 (uma) emenda com parecer do Relator pela rejeição. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/03/2020 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMO, pelo Sen. Jean Paul Prates | |||||||||||||||
| • | VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, nos termos propostos pelo Poder Executivo, em atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, bem como de sua adequação financeira e orçamentária. À Medida Provisória foI apresentada 01 (uma) emenda com parecer do Relator pela rejeição. | |||||||||||||||