RIC 222/2020

Requerimento de Informação

Origem:

REQ 5/2020 CEXINFAN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância

12/03/2020

Ementa

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acerca dos programas e projetos do Governo Federal, no âmbito do Ministério, voltados para a Primeira Infância.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

19/03/2020

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/05/2020

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

22/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 222/2020, pela Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância, que "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acerca dos programas e projetos do Governo Federal, no âmbito do Ministério, voltados para a Primeira Infância".

12/03/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

18/03/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

19/03/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

19/03/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 20/03/2020

20/03/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

14/04/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1129/2020, ao Ministro da Saude. .

•

Prazo para Resposta Externas (de 15/04/2020 a 14/05/2020)

25/05/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2226/2020/ASPAR/GM/MS, de 18 de maio de 2020, do Ministério da Saúde.

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

22/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum"