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REQ 432/2020

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4497/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tabata Amaral - PDT/SP

12/03/2020

Ementa

Requer com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 5250/2019 do Projeto de Lei nº PL 4497/2012.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

22/12/2020

Indefiro o Requerimento n. 432/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.250/2019 e 4.497/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 432/2020, pela Deputada Tabata Amaral  (PDT/SP), que "Requer com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 5250/2019 do Projeto de Lei nº PL 4497/2012".

22/12/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 432/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.250/2019 e 4.497/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

22/12/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2020

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 432/2020    Histórico de Despachos

Data

Despacho

22/12/2020

Indefiro o Requerimento n. 432/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.250/2019 e 4.497/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.