REQ 6/2020 CEXAMBIE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tabata Amaral - PDT/SP

11/03/2020

Ementa

Requer informações detalhadas ao Ministro do Meio Ambiente sobre o Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. (CEXAMBIE)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2020

Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas

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Apresentação do Requerimento n. 6/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que: "Requer informações detalhadas ao Ministro do Meio Ambiente sobre o Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020".

31/01/2023

Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas

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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura