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REQ 3/2020 PL039915
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 399/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Costa - PTB/PA 11/03/2020
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para colher relatos dos pacientes e familiares sobre as evidências clínicas do uso de medicamentos à base de Cannabis Sativa.
1. Anny de Bortoli Fischer (12 anos) acompanhada pelos pais Sr. Norberto Fischer e Katiele de Bortoli Fischer. Foi a primeira brasileira autorizada a usar o CBD sem interferência da Anvisa, em 03/04 de 2014 - Rio de Janeiro/RJ;
2. Pedro Américo Geriz Pinto (10 anos), acompanhada pelos pais Júlio Américo Pinto Neto e Sheila Dantas Geriz - João Pessoa/PB;
3. Caroline Pereira da Silva (09 anos), acompanhada pela mãe Liane Maria Pereira e a avó Maria Alice Both Pereira - São Paulo/SP;
4. Carlos Alberto Cesar Da Silva (52 anos), acompanhado com o sobrinho Sr. Danilo Cruz da Silva - Castanhal/PA;
5. Juliana Paolinelli (40 anos), acompanhada pela Sra. Ana Flávia Quintão Fonseca - Belo-Horizonte/MG;
6. Tuísa Silva Nakagava (45 anos) - Brasília/DF.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação" (PL039915)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/03/2020 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de
• Apresentação do Requerimento n. 3/2020, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para colher relatos dos pacientes e familiares sobre as evidências clínicas do uso de medicamentos à base de Cannabis Sativa.
1. Anny de Bortoli Fischer (12 anos) acompanhada pelos pais Sr. Norberto Fischer e Katiele de Bortoli Fischer. Foi a primeira brasileira autorizada a usar o CBD sem interferência da Anvisa, em 03/04 de 2014 - Rio de Janeiro/RJ;
2. Pedro Américo Geriz Pinto (10 anos), acompanhada pelos pais Júlio Américo Pinto Neto e Sheila Dantas Geriz - João Pessoa/PB;
3. Caroline Pereira da Silva (09 anos), acompanhada pela mãe Liane Maria Pereira e a avó Maria Alice Both Pereira - São Paulo/SP;
4. Carlos Alberto Cesar Da Silva (52 anos), acompanhado com o sobrinho Sr. Danilo Cruz da Silva - Castanhal/PA;
5. Juliana Paolinelli (40 anos), acompanhada pela Sra. Ana Flávia Quintão Fonseca - Belo-Horizonte/MG;
6. Tuísa Silva Nakagava (45 anos) - Brasília/DF.

".
31/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de
• Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.