| REQ 15/2020 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 9/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Jorge Solla - PT/BA | 11/03/2020 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a convocação para realização de oitiva de executivos e especialistas da Petrobras para tratar de apuração de responsabilidades quanto à operação de contingência do desastre do derramamento de óleo no Nordeste. - Ângelo Sartori Neto, Gerente de Contingência e Resposta a Emergências da Petrobras; - Margareth Michels Bilhalva, Consultora da Petrobras e Especialista em Segurança e Meio Ambiente; - Mario Rangel, Gerente de Geoquímica Petrobras; - Maurício Diniz, Gerente Executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás e - Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 11/03/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 15/2020, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a convocação para realização de oitiva de executivos e especialistas da Petrobras para tratar de apuração de responsabilidades quanto à operação de contingência do desastre do derramamento de óleo no Nordeste. - Ângelo Sartori Neto, Gerente de Contingência e Resposta a Emergências da Petrobras; - Margareth Michels Bilhalva, Consultora da Petrobras e Especialista em Segurança e Meio Ambiente; - Mario Rangel, Gerente de Geoquímica Petrobras; - Maurício Diniz, Gerente Executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás e - Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras. ". |
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| 31/01/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | |||||||||||||||||||||