| INC 95/2020 | |||||||||||||||||||||||
| Indicação | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus | 11/03/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Sugere o tabelamento de preços de equipamentos de proteção individual utilizados para o controle da transmissão do novo coronavírus, bem como produtos e insumos relacionados a prevenção e tratamento desta epidemia enquanto a demanda do Brasil não for completamente atendida, até o encerramento da emergência em saúde pública. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
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| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 12/03/2020 | Publique-se. Encaminhe-se. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 20/04/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1158/2020, ao Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República. |
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| 27/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 11/03/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 95/2020, pela AÇÕES PREVENTIVAS CORONAVIRUS NO BRASIL, que "Sugere o tabelamento de preços de equipamentos de proteção individual utilizados para o controle da transmissão do novo coronavírus, bem como produtos e insumos relacionados a prevenção e tratamento desta epidemia enquanto a demanda do Brasil não for completamente atendida, até o encerramento da emergência em saúde pública". | ||||||||||||||||||||||
| 12/03/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Encaminhe-se. | ||||||||||||||||||||||
| 13/03/2020 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/03/2020. | ||||||||||||||||||||||
| 14/04/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||||
| 20/04/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1158/2020, ao Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República. | ||||||||||||||||||||||
| 27/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||