Aprovado, com a inclusão do Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública como convidado e a previsão de realização de duas audiências públicas.
| REQ 1/2020 MERCOSUL | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Nelsinho Trad - PSD/MS | 11/03/2020 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o roaming internacional, nos termos previstos nas Mensagens nºs 369 e 508, ambas de 2019 - do Poder Executivo. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 11/03/2020 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) Aprovado, com a inclusão do Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública como convidado e a previsão de realização de duas audiências públicas. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 11/03/2020 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2020, pelo Senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o roaming internacional, nos termos previstos nas Mensagens nºs 369 e 508, ambas de 2019 - do Poder Executivo". | ||||||||||||||||||
| 11/03/2020 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:30 | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública como convidado e a previsão de realização de duas audiências públicas. | ||||||||||||||||||