| PAR 1 MPV89819 => MPV 898/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 898/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 898/2019 | 03/03/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2020-CN, da Comissão Mista da MPV 898/2019, sobre a Medida Provisória nº 898, de 2019, que "Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento do benefício financeiro relativo ao mês de dezembro de 2019 como abono natalino". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/03/2020 | Comissão Mista da MPV 898/2019 (MPV89819) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89819, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 898/2019. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/03/2020 | Comissão Mista da MPV 898/2019 (MPV89819) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89819, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 898/2019. | |||||||||||||||