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REQ 14/2020 PLP14619 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PLP 146/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vinicius Poit - NOVO/SP |
10/03/2020 |
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Ementa |
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Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição", com a presença dos seguintes convidados:
-Italo Nogueira - Assepro, Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação.
- João Kepler - Assepro, Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação.
- Marco Poli - Instituto de Economia Exponencial.
- Tallis Gomes - Easy Táxi.
- Rodrigo Bruno Nahas, Secretário Geral da Comissão de Startups da OAB/SP. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, do Srº Jhc e outros, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País" (PLP14619)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/03/2020 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Apresentação do Requerimento n. 14/2020, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer realização de audiência pública para discussão sobre 'Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição', com a presença dos seguintes convidados:
-Italo Nogueira - Assepro, Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação.
- João Kepler - Assepro, Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação.
- Marco Poli - Instituto de Economia Exponencial.
- Tallis Gomes - Easy Táxi.
- Rodrigo Bruno Nahas, Secretário Geral da Comissão de Startups da OAB/SP.
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
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