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RIC 198/2020
Requerimento de Informação
Acessória de:
RIC 1074/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bosco Costa - PL/SE 10/03/2020
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre incentivos e débitos fiscais do setor de proteína animal no Estado de Sergipe, em complementação ao RIC nº 1.074, de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/03/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/03/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 198/2020, pelo Deputado Bosco Costa  (PL/SE), que "Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre incentivos e débitos fiscais do setor de proteína animal no Estado de Sergipe, em complementação ao RIC nº 1.074, de 2019".
10/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
11/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
12/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
12/03/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/03/2020
12/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
16/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ª Sec/RI/E nº 1091/2020, ao Ministro de Estado da Economia.
Prazo para Resposta Externas (de 17/03/2020 a 15/04/2020)
14/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 184/2020/ME, 08 de abril de 2020, do Ministério da Economia.
16/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Sileg
07/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"