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REQ 2/2020 CEXOBRAS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Zé Silva - SOLIDARI/MG |
06/03/2020 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, para debater sobre "Destrava Brasil - Programa Integrado para Retomada de Obras".
com os seguintes convidados:
1. Representante do CNJ;
2. Representante do Tribunal de Contas da União (TCU);
3. Representante da Controladoria Geral da União (CGU);
4. Representante do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP;
5. Representante da AGU; |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/03/2020 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Apresentação do Requerimento n. 2/2020, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, para debater sobre 'Destrava Brasil - Programa Integrado para Retomada de Obras'.
com os seguintes convidados:
1. Representante do CNJ;
2. Representante do Tribunal de Contas da União (TCU);
3. Representante da Controladoria Geral da União (CGU);
4. Representante do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP;
5. Representante da AGU;
". |
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11/03/2020 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Aprovado, com a inclusão do Engenheiro José Eduardo Guidi do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia - IBAPE. |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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