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PL 558/2020

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1499/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jerônimo Goergen - PP/RS

05/03/2020

Ementa

Confere ao Município de Ilópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Erva-Mate.

Indexação

Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Erva-Mate, Ilópolis (RS), Rio Grande do Sul, Título de topônimo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

13/04/2020

Apense-se à(ao) PL-1499/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1499/2019

22/09/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), para o PL 1499/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/03/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 558/2020, pelo Deputado Jerônimo Goergen  (PP/RS), que "Confere ao Município de Ilópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Erva-Mate".

13/04/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-1499/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14/04/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 727

02/03/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Recebimento pela CCULT.

29/05/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1499/2019

22/09/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), para o PL 1499/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 558/2020    Histórico de Despachos

Data

Despacho

13/04/2020

Apense-se à(ao) PL-1499/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)