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RIC 185/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Miranda - PSOL/RJ 04/03/2020
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da liberação da exploração turística em larga escala na Área de Proteção Ambiental (APA) de Fernando de Noronha e no Parque Nacional Marinho (PARNAMAR) de Fernando de Noronha.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
12/03/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 185/2020, pelo Deputado David Miranda  (PSOL/RJ), que "Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da liberação da exploração turística em larga escala na Área de Proteção Ambiental (APA) de Fernando de Noronha e no Parque Nacional Marinho (PARNAMAR) de Fernando de Noronha".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
11/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
12/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
12/03/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/03/2020
12/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
17/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1111/2020, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Prazo para Resposta Externas (de 18/03/2020 a 16/04/2020)
16/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2913/2020/MMA, 15 de abril de 2020, do Ministério do Meio Ambiente.
17/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Sileg
07/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"