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PL 526/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1499/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jerônimo Goergen - PP/RS 04/03/2020
Ementa
Confere à cidade de Palmeira das Missões, o título de Cidade Símbolo da Erva-Mate.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/03/2020 Apense-se à(ao) PL-1499/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1499/2019
22/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), para o PL 1499/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 526/2020, pelo Deputado Jerônimo Goergen  (PP/RS), que "Confere à cidade de Palmeira das Missões, o título de Cidade Símbolo da Erva-Mate".
12/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1499/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
16/03/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 127
19/02/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
29/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1499/2019
22/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), para o PL 1499/2019, ao qual esta proposição está apensada.