| REQ 1/2020 PL144019 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1440/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Wladimir Garotinho - PSD/RJ | 04/03/2020 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer Audiência Pública para discutir e debater sobre o PL 1.440/2019. Convidados: 1 - José Carlos Mendonça, professor da UENF; 2 - Eduardo Crespo, Vereador no Município de Campos dos Goytacazes/RJ; 3 - Frederico Paes, presidente do Sindicato da Indústria Sucroenergética do Estado do Rio (SISERJ) e presidente da Coagro (Cooperativa Afroindustrial do Estado do Rio de Janeiro); 4- Ex-senador da República Eduardo Lopes, pelo Estado do Rio de Janeiro. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1440, de 2019, do Sr. Wladimir Garotinho, que "dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de seminário" (PL144019) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 04/03/2020 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1440, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2020, pelo Deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ), que: "Requer Audiência Pública para discutir e debater sobre o PL 1.440/2019. Convidados: 1 - José Carlos Mendonça, professor da UENF; 2 - Eduardo Crespo, Vereador no Município de Campos dos Goytacazes/RJ; 3 - Frederico Paes, presidente do Sindicato da Indústria Sucroenergética do Estado do Rio (SISERJ) e presidente da Coagro (Cooperativa Afroindustrial do Estado do Rio de Janeiro); 4- Ex-senador da República Eduardo Lopes, pelo Estado do Rio de Janeiro". |
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| 11/03/2020 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1440, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 23/04/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1440, de | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença dos convidados: José Carlos Mendonça - Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e Doutor em produção vegetal pela UENF; Luiz Eduardo de Campos Crespo - Ex-Vereador de Campos dos Goytacazes - RJ; Frederico Rangel Paes - Vice-Prefeito de Campos dos Goytacazes - RJ. | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1440, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura | |||||||||||||||||||||