REQ 28/2020 CEXINFAN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paula Belmonte - CIDADANIA/DF

03/03/2020

Ementa

Requer a realização de Seminário em conjunto com a Universidade de Brasília para debater o tema "Primeira Infância", em prol do Biênio da Primeira Infância (Lei 13.960/19).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância (CEXINFAN)
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2020

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

•

Apresentação do Requerimento n. 28/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Requer a realização de Seminário em conjunto com a Universidade de Brasília para debater o tema 'Primeira Infância', em prol do Biênio da Primeira Infância (Lei 13.960/19)".

04/03/2020

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

•

Aprovado

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

•

Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.