REQ 18/2020 CEXINFAN

Requerimento

Situação:

Transformado no RIC 228/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paula Belmonte - CIDADANIA/DF

03/03/2020

Ementa

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Fernando Moro, Ministro da Justiça e da Segurança Pública, acerca do encarceramento das mães no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância (CEXINFAN)
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2020

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

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Apresentação do Requerimento n. 18/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Fernando Moro, Ministro da Justiça e da Segurança Pública, acerca do encarceramento das mães no Brasil".

04/03/2020

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

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Aprovado

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

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Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.