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REQ 337/2020 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 373/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Roman - PSD/PR |
03/03/2020 |
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Ementa |
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Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 373, de 2019, para que seja incluída a Comissão de Finanças e Tributação - CFT e a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.·. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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23/12/2020 |
Defiro o Requerimento nº 337/2020, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 373/2019, para incluir o exame pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 373/2019: CSSF, CE, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).] |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/12/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento nº 337/2020, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 373/2019, para incluir o exame pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 373/2019: CSSF, CE, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).] |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/03/2020 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 337/2020, pelo Deputado Roman (PSD-PR), que: "Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 373, de 2019, para que seja incluída a Comissão de Finanças e Tributação - CFT e a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.·". |
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23/12/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o Requerimento nº 337/2020, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 373/2019, para incluir o exame pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 373/2019: CSSF, CE, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).] |
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23/12/2020 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 24/12/2020 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 337/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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23/12/2020 |
Defiro o Requerimento nº 337/2020, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 373/2019, para incluir o exame pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 373/2019: CSSF, CE, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).] |
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