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INC 69/2020
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM 03/03/2020
Ementa
Sugere a implantação do procedimento de desinfecção, em caráter de urgência, nos estabelecimentos prisionais e unidades socioeducativas do País.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/03/2020 Publique-se. Encaminhe-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ª Sec/I/E/nº 1097/2020, o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Indicação n. 69/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto  (REPUBLIC/AM), que "Sugere a implantação do procedimento de desinfecção, em caráter de urgência, nos estabelecimentos prisionais e unidades socioeducativas do País".
10/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
10/03/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/03/2020.
12/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
16/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ª Sec/I/E/nº  1097/2020, o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.