| OF. 309/2020 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||
| Ofício Externo | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| REQ 33/2019 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Presidente | 02/03/2020 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Convoca na qualidade de testemunha o Sr. André Felisberto França, Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, para tomada de depoimento na Audiência Pública do dia 04.03.2020. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 02/03/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Apresentação do Ofício Externo n. 309/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convoca na qualidade de testemunha o Sr. André Felisberto França, Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, para tomada de depoimento na Audiência Pública do dia 04.03.2020". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 02/03/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 309/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convoca na qualidade de testemunha o Sr. André Felisberto França, Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, para tomada de depoimento na Audiência Pública do dia 04.03.2020". | |||||||||||||||||||