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REQ 330/2020

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5730/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Westphalen - PP/RS

03/03/2020

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6368/2019 do Projeto de Lei nº 5730/2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

09/03/2020

Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento nº 330/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei nº 6.368/2019 e nº 5.730/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 330/2020, pelo Deputado Pedro Westphalen  (PP/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6368/2019 do Projeto de Lei nº 5730/2013. ".

09/03/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento nº 330/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei nº 6.368/2019 e nº 5.730/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

09/03/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 10/03/2020

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 330/2020    Histórico de Despachos

Data

Despacho

09/03/2020

Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento nº 330/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei nº 6.368/2019 e nº 5.730/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.