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REQ 9/2020 PLP14619 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PLP 146/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vinicius Poit - NOVO/SP |
03/03/2020 |
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Ementa |
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Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição".
Sugiro que sejam convidados, para apreciação do tema, os seguintes convidados:
a) Amure Pinho da Rocha e Silva, Associação Brasileira de Startups.
b) Igor Manhães Nazareh, Subsecretário de Inovação no Ministério da Economia;
c) Rodolfo Fucher, Presidente da ABES - Associação Brasileira de Empresas de Software;
d) Representante da Câmara e-Net;
e) Representante da Associação de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC); e
f) Rodrigo "Kiko" Afonso, Dínamo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, do Srº Jhc e outros, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País" (PLP14619)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/03/2020 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Apresentação do Requerimento n. 9/2020, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer realização de audiência pública para discussão sobre 'Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição'.
Sugiro que sejam convidados, para apreciação do tema, os seguintes convidados:
a) Amure Pinho da Rocha e Silva, Associação Brasileira de Startups.
b) Igor Manhães Nazareh, Subsecretário de Inovação no Ministério da Economia;
c) Rodolfo Fucher, Presidente da ABES - Associação Brasileira de Empresas de Software;
d) Representante da Câmara e-Net;
e) Representante da Associação de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC); e
f) Rodrigo 'Kiko' Afonso, Dínamo". |
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04/03/2020 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Aprovado |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
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