REQ 1/2020 CEXOLEO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

03/03/2020

Ementa

Requer a realização de diligências externas, nos Estados de Sergipe e Bahia, com vistas a promover o monitoramento dos impactos ecológicos e sociais, bem como das medidas mitigadoras em curso, decorrentes do derramamento de óleo no litoral brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo (CEXOLEO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2020

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Apresentação do Requerimento n. 1/2020, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de diligências externas, nos Estados de Sergipe e Bahia, com vistas a promover o monitoramento dos impactos ecológicos e sociais, bem como das medidas mitigadoras em curso, decorrentes do derramamento de óleo no litoral brasileiro".

24/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Arquivada