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RIC 164/2020
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM 03/03/2020
Ementa
Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo. informações sobre o despejo de resíduos não tratados do Peru no Rio Solimões.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/03/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 164/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto  (REPUBLIC/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo. informações sobre o despejo de resíduos não tratados do Peru no Rio Solimões".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
04/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
04/03/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/03/2020
05/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
13/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1065/2020, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Prazo para Resposta Externas (de 14/03/2020 a 13/04/2020)
16/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 27 G SG AFEPA SAME PARL  , 30 de marco de 2020, do Ministério das Relacoes Exteriores.
07/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.