REQ 12/2020 CEXINFAN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paula Belmonte - CIDADANIA/DF

28/02/2020

Ementa

Requer a realização de visita técnica ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para apresentação dos trabalhos da Comissão Externa de Políticas da Primeira Infância e alinhamento de práticas integrativas entre legislativo e executivo para o ano de 2020/2021, em prol do Biênio da Primeira Infância (Lei 13.960/19).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância (CEXINFAN)
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/02/2020

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

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Apresentação do Requerimento n. 12/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Requer a realização de visita técnica ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para apresentação dos trabalhos da Comissão Externa de Políticas da Primeira Infância e alinhamento de práticas integrativas entre legislativo e executivo para o ano de 2020/2021, em prol do Biênio da Primeira Infância (Lei 13.960/19)".

04/03/2020

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

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Aprovado

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

•

Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.