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REQ 8/2020 PLP14619 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Túlio Gadêlha - PDT/PE |
20/02/2020 |
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Ementa |
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Requer Audiência Pública para debater a matéria concernente às relações trabalhistas contida no Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País", com a presença dos seguintes convidados:
1. Representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho;
2. Representante do Ministério Público do Trabalho;
3. Representante do Tribunal Superior do Trabalho;
4. Representante Associação Nacional dos Magistrados da Justiça. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, do Srº Jhc e outros, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País" (PLP14619)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/02/2020 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Apresentação do Requerimento n. 8/2020, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que: "Requer Audiência Pública para debater a matéria concernente às relações trabalhistas contida no Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, que 'dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País', com a presença dos seguintes convidados:
1. Representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho;
2. Representante do Ministério Público do Trabalho;
3. Representante do Tribunal Superior do Trabalho;
4. Representante Associação Nacional dos Magistrados da Justiça". |
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04/03/2020 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Aprovado |
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Com inclusão do representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT; e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD. |
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10/03/2020 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Audiência pública realizada sobre o tema "Aspectos Trabalhistas e Relações de Colaboração:
Medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração", com a presença dos seguintes convidados:
-Alexandre Luiz Ramos -Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. (Presença
confirmada). Req. 8/2020
-Tadeu Henrique Lopes da Cunha - Procurador do Trabalho e Coordenador da
Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho -Conafret -
(Presença confirmada). Reqs. 2 e 8/2020 |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
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