RIC 136/2020

Requerimento de Informação

Origem:

REQ 1/2020 CEXVENEZ

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil

20/02/2020

Ementa

Solicita o envio, ao Sr. Ministro da Economia, de Requerimento de Informação acerca dos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

02/03/2020

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/2020

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

22/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/02/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 136/2020, pela CRISE NA FRONTEIRA DA VENEZUELA COM O BRASIL, que "Solicita o envio, ao Sr. Ministro da Economia, de Requerimento de Informação acerca dos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima. ".

20/02/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

27/02/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

02/03/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

02/03/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 03/03/2020

03/03/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

04/03/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1037/2020, ao Ministro de Estado da Economia.

•

Prazo para Resposta Externas (de 05/03/2020 a 03/04/2020)

01/04/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 154/2020/ME, de 30 de março de 2020, do Ministério da Economia.

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

22/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum"