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PL 405/2020
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vermelho - PSD/PR 19/02/2020
Ementa
Denomina  Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu / Cataratas - Frederico Engel  no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
Indexação
Denominação, Aeroporto internacional, Foz do Iguaçu (PR), Paraná, empresário, homenagem póstuma, logradouro público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/03/2020 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)
04/02/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Nishimori, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 28/04/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação.


05/05/2021 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) 06/10/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
19/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 405/2020, pelo Deputado Vermelho  (PSD/PR), que "Denomina “Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu / Cataratas - Frederico Engel” no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná".
12/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
16/03/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 41
10/02/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
17/03/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)
18/03/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)
06/04/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
28/04/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR).
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação.
05/05/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Christiane de Souza Yared
Aprovado o Parecer.
08/05/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
10/05/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
10/05/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 11/05/21 PÅG 100, Letra A.
16/06/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
17/06/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)
29/06/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PSD-SE)
14/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
O Relator, Dep. Fabio Reis, deixou de ser membro da Comissão
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03/07/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/07/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
05/07/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
06/10/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR)
19/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)
04/02/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Nishimori, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 405/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/03/2020 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 405/2020    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 405/2020 Parecer do Relator 06/10/2023 Felipe Francischini Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 405/2020 Parecer do Relator 28/04/2021 Christiane de Souza Yared Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação.
PAR 1 CVT => PL 405/2020 Parecer de Comissão 08/05/2021 Comissão de Viação e Transportes Denomina Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu / Cataratas - Frederico Engel no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.