Imprimir

PL 386/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 8205/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM 19/02/2020
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/03/2020 Apense-se à(ao) PL-8205/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/05/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apensação do PL 1151/2025 a esta proposição.
Apensados
Apensados ao PL 386/2020 (2)
PL 42/2025; PL 1151/2025
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 386/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto  (REPUBLIC/AM), que "Acrescenta dispositivo à Lei nº Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013".
12/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-8205/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
13/03/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/20 PÁG 46
13/03/2020 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
27/03/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-8205/2017
11/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-42/2025.
Apensação da proposição PL-42/2025 à proposição PL-386/2020.
09/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1151/2025.
Apensação da proposição PL-1151/2025 à proposição PL-386/2020.
16/05/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apensação do PL 1151/2025 a esta proposição.