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PRC 5/2020
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 25/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leandre - PV/PR, Daniela do Waguinho - MDB/RJ, Aline Gurgel - REPUBLIC/AP, Maria Rosas - REPUBLIC/SP, Soraya Santos - PL/RJ, Marina Santos - SOLIDARI/PI, Margarete Coelho - PP/PI, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC 18/02/2020
Ementa
Institui a Medalha Amigo da Primeira Infância.
Nova redação da Ementa
NOVA EMENTA: Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/04/2020 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 25/2021. DCD 16/07/21 PÁG 06 - Suplemento
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/02/2020 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 5/2020, pelas Deputadaas Leandre (PV-PR) e outros, que: "Institui a Medalha Amigo da Primeira Infância.

NOVA EMENTA: Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância".
13/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
14/04/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 1611.
03/11/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designação do Relator. Ao Senhor Segundo-Secretário, Deputado Mario Heringer.
13/07/2021 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1510/2021, pela Deputada Leandre  (PV/PR) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 5, de 2020".
14/07/2021 Plenário (PLEN)
• Aprovado requerimento n. 1510/2021 da Sra. Leandre que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 5, de 2020.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1510/2021.
• Apresentação do Requerimento n. 1517/2021, pela Deputada Paula Belmonte  (CIDADANIA/DF), que "Requer a retirada de coautoria do PRC 05/20, que institui a Medalha Amigo da Primeira Infância".
14/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Deferido o Requerimento n. 1.517/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
14/07/2021 Plenário (PLEN)
• Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte  (CIDADANIA/DF).
15/07/2021 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte  (CIDADANIA/DF).
15/07/2021 Plenário (PLEN) - 19:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
• Discussão em turno único.
• Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
• Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 5, de 2020, adotado pela Relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
• Em consequência fica prejudicada a proposição inicial.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).
• A matéria vai à promulgação (PRC 5-A/2020).
• Promulgada a Resolução n.º 25, de 2021.
15/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
15/07/2021 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte  (CIDADANIA/DF).
15/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 25/2021. DCD 16/07/21 PÁG 06 - Suplemento
27/07/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Autos à Seção de Autógrafos.