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PRC 5/2020
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 25/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leandre - PV/PR, Daniela do Waguinho - MDB/RJ, Aline Gurgel - REPUBLIC/AP, Maria Rosas - REPUBLIC/SP, Soraya Santos - PL/RJ, Marina Santos - SOLIDARI/PI, Margarete Coelho - PP/PI, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC 18/02/2020
Ementa
Institui a Medalha Amigo da Primeira Infância.
Nova redação da Ementa
NOVA EMENTA: Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância.
Indexação
Criação, Medalha Amigo da Primeira Infância, pessoa, instituição, contribuição, proteção, garantia, direitos, primeira infância, criança.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/04/2020 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 25/2021. DCD 16/07/21 PÁG 06 - Suplemento
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/02/2020 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 5/2020, pelas Deputadaas Leandre (PV-PR) e outros, que: "Institui a Medalha Amigo da Primeira Infância.

NOVA EMENTA: Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância".
13/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
14/04/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 1611.
03/11/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designação do Relator. Ao Senhor Segundo-Secretário, Deputado Mario Heringer.
13/07/2021 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1510/2021, pela Deputada Leandre  (PV/PR) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 5, de 2020".
14/07/2021 Plenário (PLEN)
• Aprovado requerimento n. 1510/2021 da Sra. Leandre que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 5, de 2020.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1510/2021.
• Apresentação do Requerimento n. 1517/2021, pela Deputada Paula Belmonte  (CIDADANIA/DF), que "Requer a retirada de coautoria do PRC 05/20, que institui a Medalha Amigo da Primeira Infância".
14/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Deferido o Requerimento n. 1.517/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
14/07/2021 Plenário (PLEN)
• Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte  (CIDADANIA/DF).
15/07/2021 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte  (CIDADANIA/DF).
15/07/2021 Plenário (PLEN) - 19:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
• Discussão em turno único.
• Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
• Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 5, de 2020, adotado pela Relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
• Em consequência fica prejudicada a proposição inicial.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).
• A matéria vai à promulgação (PRC 5-A/2020).
• Promulgada a Resolução n.º 25, de 2021.
15/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
15/07/2021 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte  (CIDADANIA/DF).
15/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 25/2021. DCD 16/07/21 PÁG 06 - Suplemento
27/07/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Autos à Seção de Autógrafos.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 5/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/04/2020 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PRC 5/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PRC 5/2020 Autógrafo 15/07/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS
SBT 1 MESA => PRC 5/2020 Substitutivo 15/07/2021 Paula Belmonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PRC 5/2020 Parecer Proferido em Plenário 15/07/2021 Paula Belmonte Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PPP 1 MESA => PRC 5/2020 Parecer Proferido em Plenário 15/07/2021 Paula Belmonte Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
PRLP 1 => PRC 5/2020 Parecer Preliminar de Plenário 14/07/2021 Paula Belmonte Institui a Medalha Amigo da Primeira Infância.
RDF 1 => PRC 5/2020 Redação Final 15/07/2021 Paula Belmonte Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância.
PRLP 2 => PRC 5/2020 Parecer Preliminar de Plenário 15/07/2021 Paula Belmonte Institui o Prêmio “Medalha Amigo da Primeira Infância”.
PRC 5/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1510/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/07/2021 Leandre Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 5, de 2020.
REQ 1517/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 14/07/2021 Paula Belmonte Requer a retirada de coautoria do PRC 05/20, que institui a Medalha Amigo da Primeira Infância.