REQ 1/2020 CEXAMBIE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Calero - CIDADANIA/RJ

18/02/2020

Ementa

Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. (CEXAMBIE)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/02/2020

Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas

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Apresentação do Requerimento n. 1/2020, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), que: "Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente".

31/01/2023

Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas

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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura