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PL 374/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 8013/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célio Studart - PV/CE 18/02/2020
Ementa
Dispõe sobre a assistência psicológica e social aos alunos matriculados em instituições de ensino públicas federais vítimas de violência urbana
Indexação
Garantia, assistência psicológica, assistência social, aluno, instituição federal de ensino, tratamento multidisciplinar, vítima, violência urbana, saúde mental.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/03/2020 Apense-se à(ao) PL-8013/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 374/2020 (1)
PL 858/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 374/2020, pelo Deputado Célio Studart  (PV/CE), que "Dispõe sobre a assistência psicológica e social aos alunos matriculados em instituições de ensino públicas federais vítimas de violência urbana".
03/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-8013/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04/03/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/20 PÁG 235
12/03/2020 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Recebimento pela CIDOSO.
30/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-858/2021.
14/09/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-8013/2014
23/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 374/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/03/2020 Apense-se à(ao) PL-8013/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)