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RIC 120/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Perpétua Almeida - PCdoB/AC 18/02/2020
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, sobre a implementação do projeto "Fronteira Integrada (Fusion Centers)" nos municípios de Xapuri, Plácido de Castro, Brasiléia, Epitaciolândia Capixaba, Assis Brasil e Santa Rosa dos Purus, municípios de fronteira no Estado do Acre.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
02/03/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/02/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 120/2020, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, sobre a implementação do projeto 'Fronteira Integrada (Fusion Centers)' nos municípios de Xapuri, Plácido de Castro, Brasiléia, Epitaciolândia Capixaba, Assis Brasil e Santa Rosa dos Purus, municípios de fronteira no Estado do Acre".
18/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
27/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
02/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
02/03/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 03/03/2020
03/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
05/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1043/2020, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Prazo para Resposta Externas (de 06/03/2020 a 06/04/2020)
06/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 734/2020/AFEPAR/MJ, de 06 de abril de 2020, do Ministério da Justiça e segurança Pública.
07/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 120/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/03/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 120/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 120/2020 Parecer do Relator 27/02/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.