REQ 250/2020

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 246/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Eduardo Martins - PSC/PR

17/02/2020

Ementa

Requer a retirada da coautoria pertinente ao PL 246, de 2019, que institui o "Programa Escola sem Partido".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

02/03/2020

Defiro, nos termos do art. 102, § 4°, do RIDC. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/02/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 250/2020, pelo Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), que: "Requer a retirada da coautoria pertinente ao PL 246, de 2019, que institui o 'Programa Escola sem Partido'".

02/03/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro, nos termos do art. 102, § 4°, do RIDC. Publique-se.

02/03/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 03/03/2020