REQ 2/2020 CEXVENEZ

Requerimento

Situação:

Transformado no RIC 138/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nicoletti - PSL/RR

17/02/2020

Ementa

Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações relativas aos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima, no ano de 2019, e ao deferimento de milhares de solicitações de refúgio em dezembro último.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil (CEXVENEZ)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/02/2020

Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na

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Apresentação do Requerimento n. 2/2020, pelo Deputado Nicoletti (PSL-RR), que: "Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações relativas aos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima, no ano de 2019, e ao deferimento de milhares de solicitações de refúgio em dezembro último".

18/02/2020

Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na

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Aprovado.

31/01/2023

Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na

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Arquivada