Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
| REQ 2/2020 PL039915 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 399/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Eduardo Costa - PTB/PA | 17/02/2020 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a aprovação de missão oficial de membros desta Comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada em João Pessoa/PB, para conhecer o trabalho realizado por associações no cultivo da Cannabis voltado para o uso medicinal. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação" (PL039915) Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/02/2020 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 2/2020, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que: "Requer a aprovação de missão oficial de membros desta Comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada em João Pessoa/PB, para conhecer o trabalho realizado por associações no cultivo da Cannabis voltado para o uso medicinal". | |||||||||||||||||||||
| 18/02/2020 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura. | |||||||||||||||||||||