REQ 243/2020

Requerimento de Retirada de Proposição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5621/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT

17/02/2020

Ementa

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5621, de 2019 de minha autoria que Acrescenta o inciso V ao art. 18 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

03/03/2020

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5621/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/02/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 243/2020, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que: "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5621, de 2019 de minha autoria que Acrescenta o inciso V ao art. 18 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha".

03/03/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5621/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.

03/03/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 04/03/2020