REQ 9/2020 CPIOLEO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 9/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Agostinho - PSB/SP

17/02/2020

Ementa

Requer a convocação de autoridades para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações relacionadas ao combate das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro, em especial aquelas relacionadas ao Plano Nacional de Contingência - PNC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Apresentação do Ofício Externo n. 306/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Antônio Roque Pedreira Júnior, Chefe de Gabinete do Ministério do Meio Ambiente, para participar da Audiência Pública do dia 04.03.2020".

17/02/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Apresentação do Requerimento n. 9/2020, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer a convocação de autoridades para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações relacionadas ao combate das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro, em especial aquelas relacionadas ao Plano Nacional de Contingência - PNC".

18/02/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Aprovado, com alteração para convite.

02/03/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

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Apresentação do Ofício Externo n. 307/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Samuel Vieira de Souza, Assessor do Ministério do Meio Ambiente, para participar da Audiência Pública do dia 04.03.2020".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 308/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Robson José Calixto, Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, para participar da Audiência Pública do dia 04.03.2020".

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Apresentação do Ofício Externo n. 310/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Alivaldi Alves Borges de Azevedo, Representante do Isntituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para participar da Audiência Pública do dia 04.03.2020".

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Apresentação do Ofício Externo n. 311/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr.Rodolfo Henrique de Saboia, Contra-Almirante da Marinha do Brasil e Coordenador Operacional do Grupo de Acompanhamento e Avaliação da Marinha do Brasil, para participar da Audiência Pública do dia 04.03.2020".

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Apresentação do Ofício Externo n. 312/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida a Sra. Luciene Ferreira Pedrosa, Representante da Agência de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP, para participar da Audiência Pública do dia 04.03.2020".

03/03/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

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Apresentação do Ofício Externo n. 313/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Moisés Vieira Pinto, Representante da Agência, Gás Natural e Biocombuistíveis - ANP, Especialista em Regulação e Supervisor de Segurança e Meio Ambiente, para participar da Audiência Pública do dia 04.03.2020".

04/03/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

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Reunião Ordinária realizada com a participação dos senhores: Antonio Roque Pedreira Júnior, Chefe de Gabinete do Ministro do Meio Ambiente; Samuel Vieira de Souza, Assessor do Ministério do Meio Ambiente; Olivaldi Alves Borges Azevedo, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis; Contra-Almirante Rodolfo Henrique de Saboia, Coordenação Operacional do Grupo de Acompanhamento e Avaliação/Marinha do Brasil; Moisés Vieira Pinto, Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em substituição a Luciene Ferreira Pedrosa; Robson José Calixto, Analista Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e André Felisberto França, Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

11/03/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

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04/03/2020, compareceram o senhor Antônio Roque Pedreira Jr., MMA; o senhor Samuel Vieira dos Santos, MMA; o senhor Robson José Calixto, MMA; o Contra-Almirante Rodolfo Henrique de Saboia; o senhor Moisés Vieira Pinto, especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural da ANP, em substituição a senhora Luciene Ferreira Pedrosa, da ANP; o senhor Moisés Vieira Pinto da ANP; e o senhor Olivaldi Alves Borges de Azevedo, do IBAMA.

31/01/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.