REQ 8/2020 CPIOLEO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 9/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Agostinho - PSB/SP

17/02/2020

Ementa

Requer a convocação de autoridades e especialistas para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações relacionadas à investigação da origem das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/02/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Apresentação do Requerimento n. 8/2020, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer a convocação de autoridades e especialistas para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações relacionadas à investigação da origem das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro".

18/02/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Aprovado, com alteração para convite.

21/02/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

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Apresentação do Ofício Externo n. 294/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Leonardo Barros, Representante da HEX - Tecnologias Geoespaciais, para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020".

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Apresentação do Ofício Externo n. 295/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Marcus Silva, Professor de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco, para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020".

31/01/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.