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RIC 113/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 17/02/2020
Ementa
Solicita à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarecimentos acerca da campanha "Adolescência primeiro, gravidez depois - tudo tem o seu tempo".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
02/03/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
27/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/02/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 113/2020, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Solicita à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarecimentos acerca da campanha 'Adolescência primeiro, gravidez depois - tudo tem o seu tempo'.

".
17/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
27/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
02/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
02/03/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 03/03/2020
03/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
05/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1044/2020, a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Prazo para Resposta Externas (de 06/03/2020 a 06/04/2020)
27/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1629/2020/GM.MMFDH/MMFDH, 26 de março de 2020, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 113/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/03/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 113/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 113/2020 Parecer do Relator 27/02/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.