OF. 102/2020 CPIOLEO

Ofício Externo

Acessória de:

REQ 58/2019 CPIOLEO

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Presidente

07/02/2020

Ementa

Requisição de documentos à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Apresentação do Ofício Externo n. 102/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/02/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

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Apresentação do Ofício Externo n. 102/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis".