OF. 209/2020 CPIOLEO

Ofício Externo

Acessória de:

REQ 3/2020 CPIOLEO

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Presidente

11/02/2020

Ementa

Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Apresentação do Ofício Externo n. 209/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/02/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Apresentação do Ofício Externo n. 209/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE".

17/07/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Apresentação do Ofício Externo n. 440/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Reitera requisição de documentos/informações".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

OF. 209/2020 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste (CPIOLEO)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF 440/2020 CPIOLEO

Ofício Externo

17/07/2020

Presidente

Reitera requisição de documentos/informações.