Apresentação do Ofício Externo n. 100/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão".
| OF. 100/2020 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||
| Ofício Externo | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| REQ 57/2019 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Presidente | 07/02/2020 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 07/02/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Apresentação do Ofício Externo n. 100/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 07/02/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 100/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão". | |||||||||||||||||||
| 21/07/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 327/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Reitera Oficio 100-2020 - Of. 327-20 Reitera não atendimento à requisição de documentos Secretarias Estaduais de Meio Ambiente Req 57-19 - MA.doc". | |||||||||||||||||||