Apresentação do Ofício Externo n. 96/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do Estado de Sergipe".
| OF. 96/2020 CPIOLEO | |||||||||||||||||||||||||||
| Ofício Externo | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| REQ 57/2019 CPIOLEO | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Presidente | 07/02/2020 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Requisição de Informações à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do Estado de Sergipe | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 07/02/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Apresentação do Ofício Externo n. 96/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do Estado de Sergipe". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 07/02/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 96/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do Estado de Sergipe". | ||||||||||||||||||||||||||
| 21/07/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 323/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Reitera OfÍcio 96-2020 - Of. 323-20 Reitera não atendimento à requisição de documentos Secretarias Estaduais de Meio Ambiente Req 57-19 - SE.doc". | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| OF. 96/2020 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||
| CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste (CPIOLEO) | |||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||
| OF 323/2020 CPIOLEO | Ofício Externo | 21/07/2020 | Presidente | Reitera OfÍcio 96-2020 - Of. 323-20 Reitera não atendimento à requisição de documentos Secretarias Estaduais de Meio Ambiente Req 57-19 - SE.doc | |||||||||||||||||||||||