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REQ 224/2020

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4237/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE

13/02/2020

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6374, de 2019, do Projeto de Lei nº 4237, de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

21/02/2020

Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 224/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei nº 6.374/2019 e nº 4.237/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/02/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 224/2020, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6374, de 2019, do Projeto de Lei nº 4237, de 2015".

21/02/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 224/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei nº 6.374/2019 e nº 4.237/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

21/02/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2020

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 224/2020    Histórico de Despachos

Data

Despacho

21/02/2020

Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 224/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei nº 6.374/2019 e nº 4.237/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.