Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
| REQ 1/2020 PLP14619 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Roma - REPUBLIC/BA | 13/02/2020 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública para discussão sobre a “Compra pública, pesquisa, desenvolvimento e inovação: Medidas para facilitar as compras públicas de produtos de startups, além da revisão dos recursos obrigatórios em P, D & I”, com a presença de um representante da PETROBRÁS e um representante do SEBRAE. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, do Srº Jhc e outros, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País" (PLP14619) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2020 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2020, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC-BA), que: "Requer realização de audiência pública para discussão sobre a “Compra pública, pesquisa, desenvolvimento e inovação: Medidas para facilitar as compras públicas de produtos de startups, além da revisão dos recursos obrigatórios em P, D & I”, com a presença de um representante da PETROBRÁS e um representante do SEBRAE". | ||||||||||||||||||||
| 18/02/2020 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão do doutor José Eduardo Ciotola Gussem - Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro e da doutrora Ferdanda Curdi - palestrante do SEBRAE. O requerimento foi Subscrito pelo Deputado Tiago Dimas. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura | ||||||||||||||||||||